Indicações de Uso

  • Governo

    O Governo e órgãos públicos são os grandes geradores de demanda da Certificação Digital, as empresas usufruem desta tecnologia para assinar, enviar documentos e para se identificar em diversos sistemas destas instituições, garantindo a autenticidade, confidencialidade e integridade às transações eletrônicas.

    A cadeia de valor atribuída ao uso do certificado digital também atinge positivamente as empresas, aumentando sobremaneira a segurança na tramitação de informações e documentos, propiciando maior agilidade, facilidade e comodidade, quando o assunto é assinar eletronicamente documentos. O autoreconhecimento da própria firma, assegurada pelo uso de um certificado digital ICP-Brasil, permite a realização de transações eletronicamente com segurança e validade jurídica. Imagine assinar contratos de qualquer natureza diretamente do seu computador, dispensando impressão, assinatura manuscrita e necessidade de reconhecimento de firma em cartório!

    Veja algumas aplicações e uso da Certificação Digital na prática:

    Relacionamento com a Receita e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    Dirf- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
    DOI -Declaração de Operações Imobiliárias
    PERDCOMP -Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação
    DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
    DBF- Declaração de Benefícios Fiscais
    DCIDE -Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
    DCP-Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI
    DEREX - Declaração dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
    DCTF - Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais
    DCRED - Declaração de Operações com Cartão de Crédito
    DIF- Declaração Especial de Informações Fiscais
    DIMOB- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
    DIMOF- Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira
    DIPI-TIP - Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais
    DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas
    DMED - Declaração de Serviços Médicos * *
    DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais
    DPREV - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários
    DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
    e-CAC - Central de Serviços da Receita Federal
    IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física

    *Apenas para o representante legal das empresas.

    Emissão de Notas Fiscais e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    NF-e Nota Fiscal Eletronica

    SPED e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    SPED CONTABIL - Sistema público de escrituração digital
    SPED FISCAL - Sistema público de escrituração digital

    Sistema Público de Escrituração e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    ECD - Escrituração Contábil Digital
    EFD - Escrituração Fiscal Digital
    EFD - Contribuições

    Justiça e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    e-DOC- Sistema da Justiça do Trabalho,
    E-PET- Petição Eletrônica
    Cert-JUS Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e toda Justiça Federal

    Ministério do trabalho e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
    CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

    Saúde e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    DMED - Declaração de Serviços Médicos * *
    SISREL - Sistema de Ressarcimento SUS
    TISS - Troca de Informações em Saúde Suplementar

    *Apenas para o representante legal das empresas.

    Educação e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    PRO UNI - Programa Universidade para Todos

    Exército e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    SISCONSIG- Sistema de Consignações do Exército

    Segurança Privada e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    Gesp - Gerenciamento Eletrônico de Segurança Privada

    Detran e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    e-CNHsp - Detran
    e-CRVsp - Detran

    Administração Pública e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    ITR -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
    DERC - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais

    Comércio Exterior e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    SISCOMEX- Sistema Integrado de Comércio Exterior

    Caixa Econômica Federal e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    Conectividade Social ICP (Recolhimento FGTS)

    Superintendência da Zona Franca de Manaus e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
    CONECTIVIDADE
    ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
    SUFRAMA- Superintendência da Zona Franca de Manaus

    MERCADO FINANCEIRO SPB COMPE INFOCONV ECO C3 SCG
    SEC SELTEC CTC SCC
    SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
    COMPE - Centralizadora da Compensação de Cheques
    INFOCONV - InfoConv-WS
    ECO - Empréstimo Consignado Online
    C3 - Câmara de Cessões de Crédito
    SCG - Sistema de Controle de Garantias
    SEC - Cadastro Positivo / STD - Serviço de Transporte de Dados
    SELTEC - Serviço de Liquidação de Títulos em Cartório
    SILOC - Serviço de Liquidação de Cartão
    CTC - Central de Transferência de Crédito
    SCC - Serviço de Controle de Consignação

    *As indicações e usos relacionadas acima são baseadas na recomendação da VALID Certificadora Digital, ficando esta isenta por qualquer discordância ou alteração nas aplicações de responsabilidade de terceiros.

    Uso Corporativo ou Pessoal

    Além das aplicações governamentais, existem inúmeros sistemas de mercado que utilizam o certificado digital como chave de autenticação, mecanismo de integridade e sigilo da informação, aumentando a confiança nas transações eletrônicas.

    Diversos programas de computador, como o correio eletrônico da Microsoft, o Outlook, utilizam o certificado digital como mecanismo para aferir maior autenticidade em termos de autoria, privacidade e sigilo às mensagens trocadas; softwares que assinam digitalmente documentos diversos e contratos garantindo autoria e integridade dão validade jurídica igual ao documento físico assinado com firma reconhecida.

    O certificado digital é muito utilizado como mecanismo de autenticação forte de usuários, na qual é imprescindível garantir a identificação inequívoca de quem está acessando um recurso computacional ou informação eletrônica. Muitos sistemas, como o próprio Windows, possui suporte para realizar a autenticação baseada em certificados digitais, simplificando o acesso e eliminando senhas complementares.

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